Termos e Condições
O acesso e utilização do website da Onlinetur – Viagens e Serviços pressupõe a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
1. Objeto
O presente website destina-se à divulgação e comercialização de serviços de viagens e serviços de apoio ao cidadão.
2. Serviços de Viagens
A Onlinetur atua como intermediária na comercialização de serviços turísticos, nos termos da legislação aplicável ao setor das agências de viagens.
As condições específicas de cada viagem (preços, cancelamentos, alterações, responsabilidades) serão comunicadas ao cliente no momento da reserva.
3. Viagens de Grupo
As viagens de grupo estão sujeitas a condições específicas, nomeadamente número mínimo de participantes, prazos de pagamento e políticas de cancelamento, devidamente comunicadas ao cliente.
4. Serviços de Apoio ao Cidadão
Os serviços de apoio ao cidadão consistem em apoio administrativo e informativo, não substituindo aconselhamento jurídico oficial.
5. Responsabilidade
A Onlinetur não se responsabiliza por:
• Alterações de serviços por parte de terceiros
• Cancelamentos motivados por força maior
• Informações incorretas prestadas pelo cliente
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da Onlinetur, não sendo permitida a sua
reprodução sem autorização.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no website.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca correspondente à sede da Onlinetur, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
