A Onlinetur – Viagens e Serviços compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais
dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação nacional aplicável.
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1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Onlinetur – Viagens e Serviços
Rua de Santo António Nº19 Loja Esquerda – 6270-299 São Romão - Seia
Email: geral@onlinetur.pt
Telemovel: +351925425690
2. Dados Pessoais Tratados
A Onlinetur poderá tratar os seguintes dados pessoais:
• Dados de identificação (nome, data de nascimento, nacionalidade, documento de identificação, quando necessário)
• Dados de contacto (email, telefone, morada)
• Dados necessários à organização e reserva de viagens
• Dados fornecidos através de formulários do website
• Dados necessários à prestação de serviços de apoio ao cidadão
• Outros dados estritamente necessários à execução dos serviços solicitados
3. Fundamento Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados com base em:
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Consentimento do titular dos dados
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo da Onlinetur, quando aplicável
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
• Gestão de pedidos de informação
• Organização e comercialização de viagens individuais e de grupo
• Reservas de serviços turísticos
• Prestação de serviços de apoio ao cidadão
• Comunicação com clientes
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas
• Melhoria dos serviços prestados
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros indispensáveis à execução dos serviços, nomeadamente:
• Companhias aéreas
• Operadores turísticos
• Unidades hoteleiras
• Seguradoras
• Entidades públicas ou privadas, quando exigido por lei
Todos os terceiros cumprem as obrigações legais em matéria de proteção de dados.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à execução dos serviços e cumprimento das obrigações legais. Findo esse prazo, serão eliminados ou anonimizados.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem direito a:
• Acesso aos seus dados
• Retificação
• Apagamento
• Limitação ou oposição ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento
• Reclamar junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
8. Segurança dos Dados
A Onlinetur adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.
9. Alterações
A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
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